O que é a ação revisional, quais são os riscos, o que é necessário?

                Sempre que o assunto for imóvel, recomendamos veementemene que consulte um advogado com antecedência, principalmente se os assuntos forem: compra e venda, locação, adjudicação, usucapião, registro de imóveis, relações condominiais, regularização de imóveis em inventários/partilhas e divórcios, distratos imobiliários (contratos de compra de imóveis na planta). A Advocacia Castro Alves é especializada na área, conte com a gente.

                 De vez em quando, nos deparamos com situações nas quais fomos lesados ou pagamos por um serviço mal prestado, um produto não entregue, danos causados por acidente de trânsito, entre outros.

                 A Lei Constitucional, o c. TST e o e. STF garantem a estabilidade provisória à gestante demitida sem justa causa. Mas as dúvidas são comuns, como por exemplo, "Eu não sabia que estava grávida!" ou... "Eu não comuniquei à empresa a minha gravidez". Confira o artigo!