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DESTAQUE

       29/06/2020 - Auxílio Emergencial

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

      | Auxílio Emergencial

 

                   Muitos que não tem direito estão recebendo, e os verdadeiros merecedores da atenção do Estado estão sendo deixados de lado. Se este é o seu caso, saiba que pode pedir o auxílio emergencial através de ação judicial que em tutela antecipada lhe garantirá o direito ao valor de 3 a 6 parcelas conforme seu caso. Consulte um advogado para obter mais detalhes sobre a questão.

Autor: Sergio Luiz de Castro Alves, email: contato@advcastroalves.com.br

 


 

DESTAQUE

       21/05/2020 - Divórcio é o fim, a extinção do casamento? (atualizado)

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

      | Dissolução de casamento e U.E.

 

                   Na verdade o Direito trabalha com o termo “dissolução”. Além do Casamento, existem outras formas de relacionamento com animo de convivência como “marido e mulher”, a União Estável (U.E.) que também...

 


 

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         21/04/2012 - Trabalhista - Horas Extras

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Tribunal Superior do Trabalho

Artigo

     

        | Comissionista recebe horas extras além do adicional...

 

 

 

                    

                 A vendedora, também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho...


         19/03/2020 - Restituição ICMS Copel

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

     

        | Restituição do ICMS sobre energia elétrica

 

 

 

                     A QUESTÃO DO ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Breve exposição de fatos...


      11/02/2020 - Estabilidade gestante ...

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

   

 

 

 

 

Clique na imagem para ampliar

(Matéria publicada originalmente

no site JusBrasil, autoria de Sergio Luiz)


 

 

 

25/06/2018 - 7 Orientação importantes do TST sobre ações trabalhistas

 

 

 

| 7 Orientação importantes do TST sobre ações trabalhistas

                                           O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na quinta-feira (21), uma instrução normativa (IN) que esclarece as normas do direito processual relativas à Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em...

(Matéria publicada originalmente no site JusBrasil, autoria de Jorge Luiz)

 

 

16/05/2018 - Danos Morais - interrompimento do fornecimento de energia

 

| Danos Morais - interrompimento do fornecimento de energia

                    Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia Magistrado do Juizado Especial Civil de Palmas - Região Norte, condenou a empresa Energisa a pagar R$ 10 mil, a...

Fonte: JusBrasil

 

 

                                                                Advogado correspondente em Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Piraquara, Pinhais, Rio Branco, Colombo, Lapa, Campo Largo, Fazenda Rio Grande ...

 

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