Home     Áreas de atuação     Consultar processo      Artigos     Trabalhe conosco   Links    Contato     

 
.
.
 

 



 

 

     Ação Revisional FGTS

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

  | Ação Revisional FGTS - Kit básico de informações

 

                O que é a ação revisional, quais são os riscos, o que é necessário?

 

 


 

     Direito Imobiliário

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

  | Assessoria jurídica em Direito Imobiliário (Judicial e Extrajudicial)

            

                Sempre que o assunto for imóvel, recomendamos veementemene que consulte um advogado com antecedência, principalmente se os assuntos forem: compra e venda, locação, adjudicação, usucapião, registro de imóveis, relações condominiais, regularização de imóveis em inventários/partilhas e divórcios, distratos imobiliários (contratos de compra de imóveis na planta). A Advocacia Castro Alves é especializada na área, conte com a gente.

 

 


 

     Juizado Especial, pequenas causas... Artigo publicado no JusBrasil

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Galvão Advogados

Artigo

 

  | Juizado Especial: Devo contratar um advogado?

 

                 De vez em quando, nos deparamos com situações nas quais fomos lesados ou pagamos por um serviço mal prestado, um produto não entregue, danos causados por acidente de trânsito, entre outros.

 

 


 

 

   Demitida grávida! Quais são os direitos!

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

  | Demissão sem justa causa - gravidez anterior

 

                 A Lei Constitucional, o c. TST e o e. STF garantem a estabilidade provisória à gestante demitida sem justa causa. Mas as dúvidas são comuns, como por exemplo, "Eu não sabia que estava grávida!" ou... "Eu não comuniquei à empresa a minha gravidez". Confira o artigo!

 


 

 

   Divórcio é o fim, a extinção do casamento? (atualizado)

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

      | Dissolução de casamento e U.E.

 

                   Na verdade o Direito trabalha com o termo “dissolução”. Além do Casamento, existem outras formas de relacionamento com animo de convivência como “marido e mulher”, a União Estável (U.E.) que também...

 


 

 

 

Não arrisque seu direito!
Consulte um advogado!

Fale agora com um via Whatsapp
Clique no botão acima

 

 
   

Restituição do ICMS sobre energia elétrica

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Sergio Luiz de Castro Alves

Artigo

 

 

 

     | Imposto sobre energia elétrica

 

 

 

                     A QUESTÃO DO ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Breve exposição de fatos...

 


 

Trabalhista - Horas extras

Sergio Luiz de Castro Alves, Advogado

Tribunal Superior do Trabalho

Artigo

     

        | Comissionista recebe horas extras além do adicional...

 

 

 

                    

                 A vendedora, também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho...


 

 

TST sobre ações trabalhistas

 

 

 

| 7 Orientação importantes do TST sobre ações trabalhistas

                                           O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na quinta-feira (21), uma instrução normativa (IN) que esclarece as normas do direito processual relativas à Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em...

(Matéria publicada originalmente no site JusBrasil, autoria de Jorge Luiz)

| Interrompimento do fornecimento de energia

                    Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia Magistrado do Juizado Especial Civil de Palmas - Região Norte, condenou a empresa Energisa a pagar R$ 10 mil, a...

Fonte: JusBrasil

 

 

         Advogado correspondente em Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Piraquara, Pinhais, Rio Branco, Colombo, Lapa, Campo Largo, Fazenda Rio Grande ...

 

Home

Áreas de atuação

Artigos

Trabalhe conosco 

Consultar processo

Contato

 

webmail